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Nº: 018/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.018/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva HELIDA BRINGSKEN DA CRUZ, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2020 a 01/01/2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 016/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.016/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Nomear NEILDA UMBELINO NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Saúde da Gleba Ricardo Franco, símbolo C.C-2.
Baixado: 1 vez
Nº: 015/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.015/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:  Nomear VALDIANE NUNES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ouvidoria do SUS, símbolo C.C-4.
Baixado: 2 vezes
Nº: 014/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.014/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Zeladora a servidora efetiva ROZILDA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 4032.
Baixado: 3 vezes
Nº: 013/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.013/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva EUNICE MARTINS DA SILVA BARRO, relativo ao período aquisitivo de 23/01/2018 a 22/01/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 012/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.012/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 011/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.011/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva JACQUELINE FRANÇA DE LIRA, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2013 a 01/05/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 010/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.010/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NAIARA APARECIDA SANTOS SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2019 a 30/05/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 008/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.008/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo GILMAR PEREIRA DOS SANTOS, relativo ao período aquisitivo de 28/01/2019 a 27/01/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 3 vezes
Nº: 007/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.007/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Nomear ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Baixado: 1 vez
Nº: 018/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.018/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva HELIDA BRINGSKEN DA CRUZ, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2020 a 01/01/2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 016/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.016/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Nomear NEILDA UMBELINO NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Saúde da Gleba Ricardo Franco, símbolo C.C-2.
Nº: 015/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.015/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:  Nomear VALDIANE NUNES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ouvidoria do SUS, símbolo C.C-4.
Nº: 014/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.014/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Zeladora a servidora efetiva ROZILDA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 4032.
Nº: 013/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.013/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva EUNICE MARTINS DA SILVA BARRO, relativo ao período aquisitivo de 23/01/2018 a 22/01/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 012/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.012/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 011/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.011/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva JACQUELINE FRANÇA DE LIRA, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2013 a 01/05/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 010/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.010/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NAIARA APARECIDA SANTOS SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2019 a 30/05/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 008/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.008/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo GILMAR PEREIRA DOS SANTOS, relativo ao período aquisitivo de 28/01/2019 a 27/01/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 007/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.007/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Nomear ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

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