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Nº: 547/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.547/2025,22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Nomear DANYELLE DE ALMEIDA SÁ, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidora, símbolo C.C.1.
Baixado: 2 vezes
Nº: 546/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.546/2025,18 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar a Portaria de nº 458 de 25 de julho de 2025, que concede licença-prêmio ao servidor Marcos Antônio Ortiz.
Baixado: 1 vez
Nº: 545/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 545/2025,18 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 016/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Sr. DEVONZIL FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Baixado: 2 vezes
Nº: 544/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 544/2025,18 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 044/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94.
Baixado: 1 vez
Nº: 543/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.543/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Baixado: 2 vezes
Nº: 542/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.542/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Determinar o afastamento cautelar do Servidor A.V.B., matrícula nº 1511ocupante do cargo de Professor, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no artigo 162 da Lei Municipal nº 424/1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 541/2025
Data: 19/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 541/2025,19 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, Contrato nº 043/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI, CNPJ 17.286.917/0001-05.
Baixado: 1 vez
Nº: 540/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instauração
Titulo: PORTARIA N.540/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 539/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 539/2025,22 DE SETEMBRO 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 042/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60.
Baixado: 1 vez
Nº: 538/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 538/2025,22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 041/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, GENTE SEGURADORA AS - CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Baixado: 1 vez
Nº: 547/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.547/2025,22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Nomear DANYELLE DE ALMEIDA SÁ, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidora, símbolo C.C.1.
Nº: 546/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.546/2025,18 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar a Portaria de nº 458 de 25 de julho de 2025, que concede licença-prêmio ao servidor Marcos Antônio Ortiz.
Nº: 545/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 545/2025,18 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 016/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Sr. DEVONZIL FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Nº: 544/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 544/2025,18 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 044/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94.
Nº: 543/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.543/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº: 542/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.542/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Determinar o afastamento cautelar do Servidor A.V.B., matrícula nº 1511ocupante do cargo de Professor, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no artigo 162 da Lei Municipal nº 424/1992.
Nº: 541/2025
Data: 19/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 541/2025,19 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, Contrato nº 043/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI, CNPJ 17.286.917/0001-05.
Nº: 540/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instauração
Titulo: PORTARIA N.540/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 539/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 539/2025,22 DE SETEMBRO 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 042/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60.
Nº: 538/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 538/2025,22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 041/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, GENTE SEGURADORA AS - CNPJ: 90.180.605/0001-02.

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