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Nº: 012/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N. 012/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder à servidora Sra. SOLANI ARANHA, efetiva no cargo de Técnica de Desenvolvimento Infantil, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da Lei Municipal 558/99.
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Nº: 011/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N . 011/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora ALINE ADELAIDE PINTO DOS SANTOS, matricula n. 4284, Gerente de Assistência Social e Trabalho, lotada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
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Nº: 010/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.010/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear BRUNO VIEIRA VENCESLAU, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
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Nº: 009/2023
Data: 06/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Renovar
Titulo: PORTARIA N.009/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Fica renovada a cessão do servidor JÔNICE APARECIDO MARQUES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, Matrícula 2192, para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia Civil de Vila Bela da Ss. Trindade, outrora realizada por meio da Portaria nº 341/2016, por prazo indeterminado, com o vencimento do cargo de origem, acrescido da verba indenizatória prevista no §1º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.296/201.
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Nº: 008/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.008/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora HOSANA LEITE RAMOS, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses Consecutivos, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 007/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.007/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva JOICEARA DOS PASSOS CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de “Saúde”, no cargo de Fonoaudióloga, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, com inicio em 01 fevereiro de 2023 e término em 31 de janeiro de 2025.
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Nº: 006/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 006/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
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Nº: 004/2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P O R T ARI A N. 004/2023,03 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido BRUNO VIEIRA VENCESLAU, , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Nº: 003/2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P O R T ARI A N. 003/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
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Nº: 002/2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.002/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DE ESPORTE E LAZER, C.C-1
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Nº: 012/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N. 012/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder à servidora Sra. SOLANI ARANHA, efetiva no cargo de Técnica de Desenvolvimento Infantil, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da Lei Municipal 558/99.
Nº: 011/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N . 011/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora ALINE ADELAIDE PINTO DOS SANTOS, matricula n. 4284, Gerente de Assistência Social e Trabalho, lotada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
Nº: 010/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.010/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear BRUNO VIEIRA VENCESLAU, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
Nº: 009/2023
Data: 06/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Renovar
Titulo: PORTARIA N.009/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Fica renovada a cessão do servidor JÔNICE APARECIDO MARQUES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, Matrícula 2192, para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia Civil de Vila Bela da Ss. Trindade, outrora realizada por meio da Portaria nº 341/2016, por prazo indeterminado, com o vencimento do cargo de origem, acrescido da verba indenizatória prevista no §1º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.296/201.
Nº: 008/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.008/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora HOSANA LEITE RAMOS, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses Consecutivos, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 007/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.007/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva JOICEARA DOS PASSOS CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de “Saúde”, no cargo de Fonoaudióloga, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, com inicio em 01 fevereiro de 2023 e término em 31 de janeiro de 2025.
Nº: 006/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 006/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 004/2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P O R T ARI A N. 004/2023,03 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido BRUNO VIEIRA VENCESLAU, , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nº: 003/2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P O R T ARI A N. 003/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
Nº: 002/2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.002/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DE ESPORTE E LAZER, C.C-1

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