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Titulo: P O R T ARI A N. 053/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva LUCIANA BISPO DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2007 a 01/02/2012, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 052/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo MIZAEL LEITE RAMOS, matricula nº 827 atualmente lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Turismo. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 051/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARCIO ANDRÉ SILVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 07/12/2020 a 06/12/2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 050/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 595/2026 de 22 de outubro de 2025, que concede gratificação a servidora FRANCISCA ANA DA SILVA. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 049/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Nomear os servidores abaixo qualificados para exercerem, respectivamente, a Presidência, Secretaria e Membros da Comissão Especial de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, para o Exercício de 2026/2027. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 048/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora DENIS MARIA PEREIRA DA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PO R T ARI A N. 047/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora SIRLEI FERNANDES DA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.046/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva ROSARINA FERNANDES RAMOS CASTRO, relativo ao período aquisitivo de 05/10/2010 a 05/10/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 045/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N.044/2026, 20 DE JANEIRA DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a designação de servidora para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. |
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