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Titulo: PORTARIA N.198/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 196/2026, que nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica. |
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Titulo: PORTARIA N.197/2026, 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Nomear DEIZEANE AUGUSTA COELHO DE BARROS, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento de Agricultura e Fomento, símbolo C.C-3. |
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Titulo: PORTARIA N.196/2026, 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Nomear ÉRIKA GONZALES RODRIGUES, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, símbolo C.C-4. |
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Titulo: PORTARIA N.195/2026, 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Fica aplicada a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ARIOVALDO VARGAS BORGES, ocupante do cargo de Professor da rede municipal de ensino, nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2025. |
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Titulo: PORTARIA Nº 194/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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Titulo: PORTARIA N.193/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Fica cedido o servidor MAURO PASCHOAL CREMA, matrícula n. 4357, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 01 de abril de 2026, conforme disposto no artigo 115, da lei 424/1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 192/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 191/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 190/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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Titulo: PORTARIA Nº 189/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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