Portarias

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Nº: 282/2025 Data: 01/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Retificação	Titulo: P O R T A R I A N . 2 8 2 / 2 0 2 5 Descrição: Instituir, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para o exercício do ano de 2024, para o acompanhamento de todos os processos disciplinares em andamento e os que por ventura vierem a ser instaurados, com a seguinte composição.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 281/2025 Data: 11/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Nomeação	Titulo: PORTARIA N.281/2025 DESIGNA Descrição: Designar ORCIRIO ECHEVERIA PLEUTIN, brasileiro, residente e domiciliado neste município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF), criado por força de Decreto Municipal nº. 043/2021, para atuar junto ao Programa Titula Brasil, Símbolo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 280/2025 Data: 11/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Nomeação	Titulo: PORTARIA N.280/2025. Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 279/2025 Data: 10/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Autorizar	Titulo: PORTARIA N.279/2025 Descrição: AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 278/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Exoneração	Titulo: PORTARIA N.278/2025. Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 277/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Exoneração	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 7 / 2 0 2 5 . Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 276/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Conceder	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 6 / 2 0 2 5 Descrição: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 275/2025 Data: 01/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Retificação	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 5 / 2 0 2 5 Descrição: Por este ato, fica NOMEADA para exercer o cargo de PREGOEIRA OFICIAL deste Município, para a realização de licitações, na modalidade denominada Pregão, no âmbito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 274/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Convocação	Titulo: PORTARIA N. 274 DE 08 DE ABRIL DE 2025. Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- MODALIDADE ANÁLISE CURRICULAR N. 001/2025/SMAST DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 273/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Gratificação	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 3 / 2 0 2 5 Descrição: GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 282/2025

Data: 01/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Retificação

Titulo: P O R T A R I A N . 2 8 2 / 2 0 2 5

Descrição: Instituir, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para o exercício do ano de 2024, para o acompanhamento de todos os processos disciplinares em andamento e os que por ventura vierem a ser instaurados, com a seguinte composição.

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Nº: 281/2025

Data: 11/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Nomeação

Titulo: PORTARIA N.281/2025 DESIGNA

Descrição: Designar ORCIRIO ECHEVERIA PLEUTIN, brasileiro, residente e domiciliado neste município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF), criado por força de Decreto Municipal nº. 043/2021, para atuar junto ao Programa Titula Brasil, Símbolo

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Nº: 280/2025

Data: 11/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Nomeação

Titulo: PORTARIA N.280/2025.

Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

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Nº: 279/2025

Data: 10/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Autorizar

Titulo: PORTARIA N.279/2025

Descrição: AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

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Nº: 278/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Exoneração

Titulo: PORTARIA N.278/2025.

Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

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Nº: 277/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Exoneração

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 7 / 2 0 2 5 .

Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

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Nº: 276/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Conceder

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 6 / 2 0 2 5

Descrição: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

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Nº: 275/2025

Data: 01/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Retificação

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 5 / 2 0 2 5

Descrição: Por este ato, fica NOMEADA para exercer o cargo de PREGOEIRA OFICIAL deste Município, para a realização de licitações, na modalidade denominada Pregão, no âmbito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

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Nº: 274/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Convocação

Titulo: PORTARIA N. 274 DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- MODALIDADE ANÁLISE CURRICULAR N. 001/2025/SMAST DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT.

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Nº: 273/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Gratificação

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 3 / 2 0 2 5

Descrição: GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.

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