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Nº: 05/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.005/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear a Sra. DEIZIANE AUGUSTA COELHO DE BARROS, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-03​.
Baixado: 1 vez
Nº: 049/2023
Data: 20/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N. 049/2023, 20 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: JULIANA RAFAELLA SOARES NAVA, Auditora interna, lotada no Gabinete do Prefeito, Licença-Prêmio, por um período de três meses Consecutivos, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 048/2023
Data: 20/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: P O R T ARI A N. 048/2023, 20 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Ceder a servidora efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem MÁRCIA VIVIANE FERNANDES DA SILVA, para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade, com ônus para o município, a partir de 23 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, conforme disposto no artigo 115, inciso I da lei 424/1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 047/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N . 047/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor MARCIA CLEIDE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, portadora do RG nºXXXX/MT, inscrita no CPF sob n°XXXXX, lotada na Secretaria de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
Baixado: 1 vez
Nº: 046/2023
Data: 19/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 046/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 1 vez
Nº: 045/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: P O R T ARI A N. 045/2023,18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear MARCOS EDUARDO DE SOUZA FRAUSINO, brasileiro, para exercer do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DE DIVISÃO DE SAÚDE, C.C. 1.
Baixado: 1 vez
Nº: 044/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N .044/2023,18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor EUDES DA MATA ALMEIDA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, Matrícula n. 1086, portador do RG:XXXX/MT e CPF:XXXXX, lotado na Secretaria de Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
Baixado: 1 vez
Nº: 043/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P O R T ARI A N. 043/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar MARCOS EDUARDO DE SOUZA FRAUSINO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE EM ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLE EXTERNO DE SAÚDE, C.C. 3.
Baixado: 1 vez
Nº: 042/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T A R I A N . 042/2023,18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor, Sr. MANOEL FLORES TAPANACHE, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV.
Baixado: 1 vez
Nº: 041/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T A R I A N . 041/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor, Sr. FELICIANO MACONHO PAZ, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV.
Baixado: 1 vez
Nº: 05/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.005/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear a Sra. DEIZIANE AUGUSTA COELHO DE BARROS, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-03​.
Nº: 049/2023
Data: 20/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N. 049/2023, 20 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: JULIANA RAFAELLA SOARES NAVA, Auditora interna, lotada no Gabinete do Prefeito, Licença-Prêmio, por um período de três meses Consecutivos, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 048/2023
Data: 20/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: P O R T ARI A N. 048/2023, 20 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Ceder a servidora efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem MÁRCIA VIVIANE FERNANDES DA SILVA, para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade, com ônus para o município, a partir de 23 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, conforme disposto no artigo 115, inciso I da lei 424/1992.
Nº: 047/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N . 047/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor MARCIA CLEIDE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, portadora do RG nºXXXX/MT, inscrita no CPF sob n°XXXXX, lotada na Secretaria de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
Nº: 046/2023
Data: 19/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 046/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 045/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: P O R T ARI A N. 045/2023,18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear MARCOS EDUARDO DE SOUZA FRAUSINO, brasileiro, para exercer do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DE DIVISÃO DE SAÚDE, C.C. 1.
Nº: 044/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N .044/2023,18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor EUDES DA MATA ALMEIDA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, Matrícula n. 1086, portador do RG:XXXX/MT e CPF:XXXXX, lotado na Secretaria de Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
Nº: 043/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P O R T ARI A N. 043/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar MARCOS EDUARDO DE SOUZA FRAUSINO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE EM ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLE EXTERNO DE SAÚDE, C.C. 3.
Nº: 042/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T A R I A N . 042/2023,18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor, Sr. MANOEL FLORES TAPANACHE, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV.
Nº: 041/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T A R I A N . 041/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor, Sr. FELICIANO MACONHO PAZ, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV.

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