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Titulo: P O R T A R I A N. 0 4 0/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder à servidora, Sra. GRACIANE FERREIRA BARBOSA, efetiva no cargo de Psicóloga, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV. |
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Titulo: PORTARIA N.039/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Revogar as Portarias abaixo relacionadas para excluir todas as Funções Gratificadas deferidas nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99, aos servidores públicos Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 036/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora MARCELA DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, matrícula 3065, para atuar como fiscal de abastecimento, em substituição ao servidor TAUAN DE SOUZA ANDRADE. |
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Titulo: PORTARIA N. 034/2023,13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Instituir, de acordo com o 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/1993, Comissão Permanente de Licitação para o exercício do ano de 2023, para atuar nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Leilão e Concorrência Pública com a seguinte composição. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 032/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora MARCIA CLEIDE DA CONCEIÇÃO, lotada na Secretaria de Saúde para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, que se encontra em vigência, em substituição a servidora ROSANA MARIA DA SILVA. |
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Titulo: P ORTARIA N.071/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido a Sra. ESLAINE HURTADO MOTORI,do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 031/2023, 12 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear BERNEVAL COELHO DE BRITO, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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Titulo: P O R T A R I A N . 030/2023, 12 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO relacionado abaixo. |
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Titulo: PORTARIA N. 029/2023, 12 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Revogar as Portarias abaixo relacionadas para excluir todas as Funções Gratificadas deferidas nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99, aos servidores públicos Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
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Titulo: PORTARIA Nº 028/2023,12 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor, com fulcro no inciso I do artigo 142 e do artigo 144 da Lei 424/1992, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos deste município. |
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