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Nº: 425/2023
Data: 31/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 425/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Exonera a pedido MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO FILHO,do cargo de provimento em Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica, SÍMBOLO C.C.1.
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Nº: 424/2023
Data: 31/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 424/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora LAUDICEIA RUMÃO LEITE matricula nº. 3367, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Técnica de Desenvolvimento Infantil - TDI, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 423/2023
Data: 31/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 423/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora POLIANA DA SILVA CRUZ matricula nº. 884, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 422/2023
Data: 28/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: PRORROGA
Titulo: PORTARIA Nº 422/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria n. 314/2023, ante a previsão do artigo 167, da Lei 424/92, a contar do dia 28 de agosto de 2023.
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Nº: 421/2023
Data: 28/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 421/2023, 28 AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora JAQUELINE FRAZÃO DOS SANTOS matricula nº. 197, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 419/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 419/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
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Nº: 418/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 418/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Designar o servidor DANIEL GERALDES DE PAULA, ocupante do cargo de orientador social, matrícula 4359, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 061/2023.
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Nº: 417/2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 417/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Vigia, ANTONIO PESSOA, matrícula 682, relativo ao período aquisitivo de 03/06/2009 a 02/06/2014, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 416/2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 416/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora FRANCISCA SIMONE DE ARRUDA OLIVEIRA matricula nº. 984, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 415/2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 415/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
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Nº: 425/2023
Data: 31/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 425/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Exonera a pedido MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO FILHO,do cargo de provimento em Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica, SÍMBOLO C.C.1.
Nº: 424/2023
Data: 31/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 424/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora LAUDICEIA RUMÃO LEITE matricula nº. 3367, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Técnica de Desenvolvimento Infantil - TDI, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 423/2023
Data: 31/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 423/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora POLIANA DA SILVA CRUZ matricula nº. 884, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 422/2023
Data: 28/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: PRORROGA
Titulo: PORTARIA Nº 422/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria n. 314/2023, ante a previsão do artigo 167, da Lei 424/92, a contar do dia 28 de agosto de 2023.
Nº: 421/2023
Data: 28/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 421/2023, 28 AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora JAQUELINE FRAZÃO DOS SANTOS matricula nº. 197, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 419/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 419/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 418/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 418/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Designar o servidor DANIEL GERALDES DE PAULA, ocupante do cargo de orientador social, matrícula 4359, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 061/2023.
Nº: 417/2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 417/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Vigia, ANTONIO PESSOA, matrícula 682, relativo ao período aquisitivo de 03/06/2009 a 02/06/2014, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 416/2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 416/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora FRANCISCA SIMONE DE ARRUDA OLIVEIRA matricula nº. 984, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 415/2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 415/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.

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