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Titulo: PORTARIA N. 088/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva ROSANGELA CARDOSO DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 09.01.2019 a 08.01.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 087/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de professora, JOYCE DE AQUINO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Dom Antônio Rolim De Moura. |
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Titulo: PORTARIA Nº 086/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, fiscal titular, mantendo a fiscal suplente (portaria n. 642/2025), para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 032/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa ILOISIO NEVES NASCIMENTO, CNPJ: 22.679.1370001-57. |
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Titulo: PORTARIA Nº 085/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, fiscal titular, mantendo a fiscal suplente (portaria n. 646/2025), para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 27/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M.S DIAGNOSTICA LTDA 00.970.175/0003-93. |
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Titulo: PORTARIA Nº 084/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada fiscal titular, mantendo a fiscal suplente (portaria n. 665/2025), para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 114/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMILY MEDICINA E SAUDE LTDA 30.488.287/0001-01. |
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Titulo: PORTARIA N. 083/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de recepcionista, JESSICA CORDEIRO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIO, SÍMBOLO C.C-2. |
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Titulo: PORTARIA N. 082/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Exonerar DIEGO ROBERTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Convênio, símbolo C.C-2. |
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Titulo: PORTARIA N. 081/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 166/2025 de 20 de fevereiro de 2025, que concede gratificação a servidora JESSICA CORDEIRO MARTINS, matrícula 3842. |
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Titulo: PORTARIA N. 080/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora BRESSIANY KENIA PIRES, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 079/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora VALQUIRIA ARANA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 2 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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