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Titulo: PORTARIA Nº 566/2025,09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos.Contrato n. 053/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa ANA ROSA PUTARE SUPEPI, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentício, proveniente da agricultura familiar para uso na merenda escolar. |
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Titulo: PORTARIA Nº 565/2025,09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos.do Contrato n. 052/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa ALBERTO GOMES DE SÁ, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentício, proveniente da agricultura familiar para uso na merenda escolar. |
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Titulo: PORTARIA Nº 564/2025,09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 051/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MANOEL BATISTA DO PRADO, CNPJ: 55.307.947/0001-31. |
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Titulo: PORTARIA N.563/2025,03 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora IDALINA AGUILERA, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.562/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Titulo: PORTARIA Nº 561/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 116/2024, Pregão Presencial nº 27/2024, Processo licitatório nº 92/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 53.640.621/0001-04. |
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Titulo: PORTARIA N.560/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo, no cargo de Zelador, MARCOS LENOS DE MELO RAIMUNDO, sendo 2 (dois) meses relativo ao período aquisitivo de 15/06/2014 a 14/06/2019 e 1 (um) mês relativo ao período aquisitivo de 15/06/2019 a 14/06/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.559/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 01 (um) mês, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva, no cargo de Recepcionista, NATHANY MAGDA DA COSTA MARQUES, relativo ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 29/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.558/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva, no cargo de Professora, GISELDA FERREIRA DE SOUZA, relativo ao período aquisitivo de 22/03/2015 a 21/03/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 557/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 45/2025, Pregão Presencial nº 16/2025, Processo licitatório nº 61/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FENIX TURISMO LTDA, CNPJ: 17.576.657/0001-02. |
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