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Nº: 477/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.477/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, LUCINÉIA PRADO CEBALHO,matricula nº. 4017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) ano, com início em 01 de Setembro de 2025 e término em 31 de Agosto de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Baixado: 1 vez
Nº: 476/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.476/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, ocupante do cargo de professora lotada no Centro de Educação Infantil Tia Nastácia, matricula 3445, Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 475/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.475/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO,Funcionária Municipal Efetiva,ocupante do cargo de professora,matricula 85, Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 474/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.474/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 473/2025, DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Nº: 473/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.473/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo ARNALDO MATUCARI SUPEPI, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração.
Baixado: 1 vez
Nº: 472/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.472/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição:  Autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias,da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva, no cargo de Engenheira sanitarista, CLAUDIA MARIA RAMOS, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 470/2025
Data: 05/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.470/2025,05 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor CLAUDINEI CAMILO LEITE,Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: N.414/2025
Data: 03/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.414/2025, 03 DE JULHO DE 2025
Descrição: CONCEDE LICENÇA  A SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Baixado: 1 vez
Nº: 469/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.469/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 466/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.
Baixado: 1 vez
Nº: 468/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 468/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 036/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa M.H.R PEREIRA, CNPJ sob o n. 46.197.581/0001-02.
Baixado: 1 vez
Nº: 477/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.477/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, LUCINÉIA PRADO CEBALHO,matricula nº. 4017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) ano, com início em 01 de Setembro de 2025 e término em 31 de Agosto de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Nº: 476/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.476/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, ocupante do cargo de professora lotada no Centro de Educação Infantil Tia Nastácia, matricula 3445, Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 475/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.475/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO,Funcionária Municipal Efetiva,ocupante do cargo de professora,matricula 85, Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 474/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.474/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 473/2025, DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº: 473/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.473/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo ARNALDO MATUCARI SUPEPI, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração.
Nº: 472/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.472/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição:  Autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias,da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva, no cargo de Engenheira sanitarista, CLAUDIA MARIA RAMOS, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 470/2025
Data: 05/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.470/2025,05 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor CLAUDINEI CAMILO LEITE,Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: N.414/2025
Data: 03/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.414/2025, 03 DE JULHO DE 2025
Descrição: CONCEDE LICENÇA  A SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Nº: 469/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.469/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 466/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.
Nº: 468/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 468/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 036/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa M.H.R PEREIRA, CNPJ sob o n. 46.197.581/0001-02.

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