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Titulo: PORTARIA N.563/2025,03 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora IDALINA AGUILERA, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.562/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Titulo: PORTARIA Nº 561/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 116/2024, Pregão Presencial nº 27/2024, Processo licitatório nº 92/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 53.640.621/0001-04. |
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Titulo: PORTARIA N.560/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo, no cargo de Zelador, MARCOS LENOS DE MELO RAIMUNDO, sendo 2 (dois) meses relativo ao período aquisitivo de 15/06/2014 a 14/06/2019 e 1 (um) mês relativo ao período aquisitivo de 15/06/2019 a 14/06/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.559/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 01 (um) mês, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva, no cargo de Recepcionista, NATHANY MAGDA DA COSTA MARQUES, relativo ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 29/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.558/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva, no cargo de Professora, GISELDA FERREIRA DE SOUZA, relativo ao período aquisitivo de 22/03/2015 a 21/03/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 557/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 45/2025, Pregão Presencial nº 16/2025, Processo licitatório nº 61/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FENIX TURISMO LTDA, CNPJ: 17.576.657/0001-02. |
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Subcategoria: Substituição
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Titulo: PORTARIA Nº 579/2025,08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Substitui fiscal de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 02/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA, CNPJ: 03.004.504/0003-30. |
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Titulo: PORTARIA N.556/2025,30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular o servidor efetivo, EDER ROMÃO DE OLIVEIRA,matricula nº. 1501, lotado na Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 02 (dois) ano, com início em 09 de outubro de 2025 e término em 08 de outubro de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016. |
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Titulo: PORTARIA N.555/2025,30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar a Portaria de nº 239 de 27 de maio de 2021, que concede gratificação a servidora Elecildes Ribeiro Pessoa. |
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Privacidade