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Titulo: PORTARIA Nº 372/2025,
Descrição: Dispensar, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado da função de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes do CONTRATO n. 060/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa URBN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.865.585/0001-24, que tem por objeto Construção de Centro cultural de Múltiplo-evento-congódromo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Oriundo do Termo de Convênio nº 0516/2023 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico – SEDEC. |
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Titulo: PORTARIA N.371/2025
Descrição: AUTORIZA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS FUNÇÕES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: PORTARIA Nº 370/2025
Descrição: Dispensar, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado da função de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes do CONTRATO n. 041/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa Gama Serviços, Assessoria, Transportes e Construções LTA, CNPJ: 11.308.342/0001-90, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas no município de Vila Bela da Ss. Trindade/MT, através de convênio nº. 928994/2022 - MDR/SUDECO. |
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Titulo: PORTARIA Nº 369/2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 018/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a ALESSANDRA GOMES RAMOS, inscrita no CPF: 035.666.461-99, que tem por objeto locação de imóveis para a instalação da sede e da 1.1. unidade auxiliar da Subprefeitura/Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, observando as condições de localização, infraestrutura e adequação funcional exigidas para a prestação dos serviços públicos, conforme especificado no Termo de Referência, na proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2025, devidamente ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal e no termo de referência e seus anexos, documentos que vinculam esta contratação, independente de transcrição. |
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Titulo: PORTARIA Nº 368/2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 017/2025 , firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, ISRAEL DA COSTA CASTIEL - CNPJ: 36.006.713/0001-00, que tem por objeto a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, com enfoque em serviços técnicos de apoio na transmissão de envio de prestação de contas TCE MT APLIC, conforme especificado no termo de referência, na proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2025, devidamente ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal e no termo de referência e seus anexos, documentos que vinculam esta contratação, independente de transcrição. |
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Titulo: PORTARIA N.367/2025
Descrição: REVOGA A PORTARIA Nº 342/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Titulo: PORTARIA N.366/2025
Descrição: AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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Titulo: PORTARIA Nº 365/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA CORREIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: PORTARIA N.364/2025
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: PORTARIA Nº 363/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
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