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Nº: 177/2025
Data: 26/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Substituição
Titulo: PORTARIA Nº 177 ,26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Saúde, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Substitui o Titular Gilda Valéria Vieira, pela Titular Katiuce Marques Alves, e o suplente continuará sendo representado pela senhora Elizete Bispo De Oliveira,
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Nº: 176/2025
Data: 25/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA Nº 176 ,25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Revogar o Decreto de nº 024/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
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Nº: 175/2025
Data: 24/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 175, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização da ATA DE REGISTRO N°14/2024 oriunda do PREGAO ELETRONICON°003/2024, firmado entre o Município de Vila Bela e a Empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto do presente instrumento aquisição de Ambulância tipo “A”, simples remoção e micro-ônibus para transporte de pacientes. I – Fiscal titular: Wallemberg Halley Santos Lima, matricula n°4019; I – Fiscal suplente: Francisca Ana da Silva, matricula n°2141.
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Nº: 174/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Retificação
Titulo: PORTARIA Nº 174, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Retificar a Portaria n° 155/2025, que designa servidora para exercer, temporariamente, outra função na administração municipal.  
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Nº: 173/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 173, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora SUELI DE JESUS ANDRIANI, brasileira, residente e domiciliada no município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, efetiva no cargo de zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo.
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Nº: 172/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Retificação
Titulo: PORTARIA Nº 172, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:  Retificar a Portaria n° 161/2025, que concede licença-prêmio ao servidor.  
Baixado: 3 vezes
Nº: 170/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 171, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder o servidor Sr. CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, matricula n. 4389, efetivo no cargo efetivo de Engenheiro Civil, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento.
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Nº: 170/2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 170, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ARNALDO MATUCARI SUPEPI, matricula n. 4036, efetivo no cargo efetivo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento.
Baixado: 2 vezes
Nº: 169/2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA Nº 169, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Instituir a COMISSÃO PROCESSANTE, conforme o artigo 9º do Decreto Municipal 092/2024, que trata dos procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal 14.133/2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública municipal.  
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Nº: 166/2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 166, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JESSICA CORDEIRO MARTINS, matricula n. 3842, efetivo no cargo efetiva de recepcionista, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento.
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Nº: 177/2025
Data: 26/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Substituição
Titulo: PORTARIA Nº 177 ,26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Saúde, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Substitui o Titular Gilda Valéria Vieira, pela Titular Katiuce Marques Alves, e o suplente continuará sendo representado pela senhora Elizete Bispo De Oliveira,
Nº: 176/2025
Data: 25/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA Nº 176 ,25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Revogar o Decreto de nº 024/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Nº: 175/2025
Data: 24/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 175, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização da ATA DE REGISTRO N°14/2024 oriunda do PREGAO ELETRONICON°003/2024, firmado entre o Município de Vila Bela e a Empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto do presente instrumento aquisição de Ambulância tipo “A”, simples remoção e micro-ônibus para transporte de pacientes. I – Fiscal titular: Wallemberg Halley Santos Lima, matricula n°4019; I – Fiscal suplente: Francisca Ana da Silva, matricula n°2141.
Nº: 174/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Retificação
Titulo: PORTARIA Nº 174, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Retificar a Portaria n° 155/2025, que designa servidora para exercer, temporariamente, outra função na administração municipal.  
Nº: 173/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 173, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora SUELI DE JESUS ANDRIANI, brasileira, residente e domiciliada no município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, efetiva no cargo de zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo.
Nº: 172/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Retificação
Titulo: PORTARIA Nº 172, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:  Retificar a Portaria n° 161/2025, que concede licença-prêmio ao servidor.  
Nº: 170/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 171, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder o servidor Sr. CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, matricula n. 4389, efetivo no cargo efetivo de Engenheiro Civil, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento.
Nº: 170/2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 170, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ARNALDO MATUCARI SUPEPI, matricula n. 4036, efetivo no cargo efetivo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento.
Nº: 169/2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA Nº 169, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Instituir a COMISSÃO PROCESSANTE, conforme o artigo 9º do Decreto Municipal 092/2024, que trata dos procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal 14.133/2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública municipal.  
Nº: 166/2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 166, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JESSICA CORDEIRO MARTINS, matricula n. 3842, efetivo no cargo efetiva de recepcionista, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento.

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