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Nº: 454/2026
Data: 26/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 454/2026, 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 10/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
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Nº: 453/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.453/2026, 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora DANIELE KELEN GONÇALVES, matricula n. 998, efetiva no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Baixado: 2 vezes
Nº: 452/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 452/2026, 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 024/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a entidade filantrópica Missão Cristã Brasileira/Hospital Evangélico de Mato Grosso.
Baixado: 1 vez
Nº: 451/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: PORTARIA N.451/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Institui Comissão de Acompanhamento, Análise e Discussão Técnica das leis municipais que tratam do regime jurídico, direitos, deveres, carreira, remuneração e demais matérias relativas aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 450/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.º 450/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Esta Portaria disciplina o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Baixado: 2 vezes
Nº: 449/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.449/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Exonerar BLEINE VENTURA LEITE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vila Bela da SS Trindade – MT, do cargo em comissão de Gerente de DIVISÃO DE COMPRAS, símbolo C.C-3.
Baixado: 6 vezes
Nº: 448/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA N.448/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria abaixo relacionada com intuído de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 4592, a servidor pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Baixado: 6 vezes
Nº: 447/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.447/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional-Zelador, MARCOS LEMES DE MELO RAIMUNDO, matricula 877, brasileiro, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, para exercer o cargo em comissão de DIREITOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SIMBOLO C.C-2.
Baixado: 2 vezes
Nº: 446/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.446/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Nomear OZIEL RIBEIRO COELHO, brasileiro, residente e domiciliado no município de Vila Bela da SS Trindade – MT, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA S.A.1
Baixado: 1 vez
Nº: 445/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.445/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Exonerar OZIEL RIBEIRO COELHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vila Bela da SS Trindade – MT, do cargo em comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária, símbolo C.C-2.
Baixado: 1 vez
Nº: 454/2026
Data: 26/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 454/2026, 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 10/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Nº: 453/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.453/2026, 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora DANIELE KELEN GONÇALVES, matricula n. 998, efetiva no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 452/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 452/2026, 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 024/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a entidade filantrópica Missão Cristã Brasileira/Hospital Evangélico de Mato Grosso.
Nº: 451/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: PORTARIA N.451/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Institui Comissão de Acompanhamento, Análise e Discussão Técnica das leis municipais que tratam do regime jurídico, direitos, deveres, carreira, remuneração e demais matérias relativas aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº: 450/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.º 450/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Esta Portaria disciplina o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Nº: 449/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.449/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Exonerar BLEINE VENTURA LEITE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vila Bela da SS Trindade – MT, do cargo em comissão de Gerente de DIVISÃO DE COMPRAS, símbolo C.C-3.
Nº: 448/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA N.448/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria abaixo relacionada com intuído de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 4592, a servidor pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nº: 447/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.447/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional-Zelador, MARCOS LEMES DE MELO RAIMUNDO, matricula 877, brasileiro, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, para exercer o cargo em comissão de DIREITOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SIMBOLO C.C-2.
Nº: 446/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.446/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Nomear OZIEL RIBEIRO COELHO, brasileiro, residente e domiciliado no município de Vila Bela da SS Trindade – MT, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA S.A.1
Nº: 445/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.445/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Exonerar OZIEL RIBEIRO COELHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vila Bela da SS Trindade – MT, do cargo em comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária, símbolo C.C-2.

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