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Nº: 328/2026
Data: 11/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.328/2026, 11 DE MAIO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo JOÃO COELHO DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2018 a 31.03.2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 327/2026
Data: 11/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.327/2026, 11 DE MAIO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva PAMELA TEODORO DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 03.06.2019 a 02.06.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 326/2026
Data: 11/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 326/2026, 11 DE MAIO DE 2026
Descrição: DEFERIR o pedido de redução de carga horária formulado pela servidora pública municipal ELIZANETE LEITE RAMOS, matrícula funcional nº 2238, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Baixado: 3 vezes
Nº: 325/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 325/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 86/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 52.171.660/0001-39.
Baixado: 2 vezes
Nº: 324/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 324/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 85/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SUPREMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.548.304/0001-20.
Baixado: 1 vez
Nº: 323/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 323/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 84/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ: 28.732.430/0001-17.
Baixado: 1 vez
Nº: 322/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 322/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 83/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67.
Baixado: 1 vez
Nº: 321/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 321/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 82/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PW SOUND LTDA, CNPJ: 59.476.851/0001-58.
Baixado: 1 vez
Nº: 320/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 320/2026, 06 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização do Contrato n. 041/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa GENTE SEGURADORA S. A, CNPJ sob o n. 90.180.605/0001-02.
Baixado: 1 vez
Nº: 319/2026
Data: 07/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 319/2026, 07 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 2/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.357.366/0001-20.
Baixado: 1 vez
Nº: 328/2026
Data: 11/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.328/2026, 11 DE MAIO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo JOÃO COELHO DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2018 a 31.03.2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 327/2026
Data: 11/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.327/2026, 11 DE MAIO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva PAMELA TEODORO DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 03.06.2019 a 02.06.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 326/2026
Data: 11/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 326/2026, 11 DE MAIO DE 2026
Descrição: DEFERIR o pedido de redução de carga horária formulado pela servidora pública municipal ELIZANETE LEITE RAMOS, matrícula funcional nº 2238, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nº: 325/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 325/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 86/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 52.171.660/0001-39.
Nº: 324/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 324/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 85/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SUPREMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.548.304/0001-20.
Nº: 323/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 323/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 84/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ: 28.732.430/0001-17.
Nº: 322/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 322/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 83/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67.
Nº: 321/2026
Data: 08/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 321/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 82/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PW SOUND LTDA, CNPJ: 59.476.851/0001-58.
Nº: 320/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 320/2026, 06 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização do Contrato n. 041/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa GENTE SEGURADORA S. A, CNPJ sob o n. 90.180.605/0001-02.
Nº: 319/2026
Data: 07/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 319/2026, 07 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 2/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.357.366/0001-20.

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