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Nº: EDITAL DE PREMIAÇÃO N. 003.2023 – SR. JOAQUIM POETA - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
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Titulo: EDITAL DE PREMIAC?A?O N. 003.2023 – SR. JOAQUIM POETA - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS A?REAS DA CULTURA
Descrição: O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, observadas as vagas descritas no Anexo I.
1.2 – O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). |
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Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PU?BLICO N. 002.2023 – SRA. LI?DIA LEITE DA SILVA - LEI PAULO GUSTAVO - FORMAC?A?O EM AUDIOVISUAL
Descrição:
Constitui-se como objeto deste Edital a seleção de instrutores, destinado a selecionar e contratar profissionais (Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas) com experiência acadêmica comprovada em nível superior de área cultural. O intuito deste objeto é para ministrar cursos presenciais de: produção cultural e cursos nas categorias especificas do audiovisual, enquadrados no artigo 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, submetidos por proponentes residentes ou não no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.
Através deste edital pretende-se fomentar o desenvolvimento de atividades culturais através do audiovisual, incentivando a capacitação e a formação no município, assim como, incentivar a participação e produção de projetos culturais.
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Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PU?BLICO N. 001.2023 – SR. MA?XIMO DE ASSUNC?A?O - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
Descrição: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. |
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