SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PROPOSTO PELO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2025.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2024.

Registro de preços de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental de Nove Anos e Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Municipal no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARECERES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CLINICA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA E ORTOPEDIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO LAUDOS DE READAPTAÇÃO E DE DESVIO DE FUNÇÃO TRABALHISTA.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTA MEDICA PEDIÁTRICA E EXAMES COMPLEMENTARES

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS (PESSOA JURÍDICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARECERES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CLINICA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA E ORTOPEDIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO LAUDOS DE READAPTAÇÃO E DE DESVIO DE FUNÇÃO TRABALHISTA.

Registro de preços de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental de Nove Anos e Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Municipal no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

Registro de preços de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental de Nove Anos e Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Municipal no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.