Portal Transparência

Pesquise no Portal Transparência

Página Inicial

Licitações - Dispensa

N. 018-2023

N. 018-2023

Título

Exportar CSV

Informações	Documento	Visualizar

Data: 06/09/2023 Tamanho: 75 KB	Titulo: ITENS_DL_018_2023 - PDF (1) Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

Data: 06/09/2023

Tamanho: 75 KB

Titulo: ITENS_DL_018_2023 - PDF (1)

Descrição: Sem Informação

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Não encontrou a informação que procura? Faça sua solicitação à Ouvidoria

O que é Portal da Transparência?

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Aqui você pode solicitar seu pedido, presencialmente ou solicitar online.

Lei Complementar 131/2009