CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE DIVINO ALTAIR VILAS BOAS DA SILVA, DEVENDO A COMISSÃO OBSERVAR A POSSIBILIDADE DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO A DIFICULDADE DE ENCONTRAR NO MUNICÍPIO IMÓVEL QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PARA TAL, COM FIEL OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO E FORMALIDADES PERTINENTES EM VIGOR, DEVENDO SER MANTIDO PRÉVIA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DA PACIENTE SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, DEVENDO A COMISSÃO OBSERVAR A POSSIBILIDADE DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO A DIFICULDADE DE ENCONTRAR NO MUNICÍPIO IMÓVEL QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PARA TAL, COM FIEL OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO E FORMALIDADES PERTINENTES EM VIGOR, DEVENDO SER MANTIDO PRÉVIA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA TEREZA DE BENGUELA (PSF), DEVENDO A COMISSÃO OBSERVAR A POSSIBILIDADE DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO A DIFICULDADE DE ENCONTRAR NO MUNICÍPIO IMÓVEL QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PARA TAL, COM FIEL OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO E FORMALIDADES PERTINENTES EM VIGOR, DEVENDO SER MANTIDO PRÉVIA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DAS PACIENTES SORAINE FERNANDES E JULIETE FERNANDES DE SOUZA, DEVENDO A COMISSÃO OBSERVAR A POSSIBILIDADE DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO A DIFICULDADE DE ENCONTRAR NO MUNICÍPIO IMÓVEL QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PARA TAL, COM FIEL OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO E FORMALIDADES PERTINENTES EM VIGOR, DEVENDO SER MANTIDO PRÉVIA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.