Pergunta : Quem é responsável pela alimentação das informações no Portal?
Cada Secretaria e Departamento possui servidores responsáveis pela inserção e atualização das informações, conforme designação oficial da Administração Municipal. Para tal efetividade, foram nomeados atraves da portaria nº 169 de 10 de março de 2026, responsáveis pela inserção e atualização das informações no portal da transparência do município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT. Acesse a Portaria aqui!
Pergunta : O que fazer caso eu não encontre uma informação?
O cidadão poderá entrar no canal disponivel para Solicitar Informações "SIC - Serviços de Informações ao Cidadão" ou entrar em contato diretamento com a Ouvidoria Municipal. Abaixo seguem os canais oficiais da Prefeitura:
📌SIC - Serviço de Informação ao Cidadão > Acesse aqui!
📌Ouvidoria > Acesse aqui!
Pergunta : O Portal da Transparência funciona no celular?
Sim. O portal pode ser acessado por computadores, tablets e smartphones.
Pergunta : Como registrar denúncias, reclamações ou sugestões?
Através da Ouvidoria Municipal disponível no portal eletrônico do município ou presencialmente na sede da prefeitura municipal. Acesse o link abaixo para mais informações!
Acesse aqui!
Pergunta : Qual o prazo para resposta de um pedido de informação?
O prazo segue a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Pergunta : Preciso me identificar para fazer uma solicitação?
Não obrigatoriamente. O cidadão pode realizar manifestações identificadas ou anônimas, conforme o tipo de solicitação.
Pergunta : Como posso solicitar uma informação pública?
Por meio da Ouvidoria Municipal ou pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível no portal.
📌Ouvidoria > Acesse aqui!
📌SIC - Serviço de Informação ao Cidadão > Acesse aqui!
Pergunta : Onde posso consultar convênios e transferências?
Na aba “Convênios”, onde constam informações sobre recursos recebidos e parcerias firmadas pelo município. Acesse aqui!
Pergunta : Onde posso acompanhar obras públicas municipais?
Na aba “Obras” > "Informações das Obras", contendo informações sobre localização, empresa responsável, valores e andamento da obra. Acesse aqui!
Pergunta : O que são Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO)?
São relatórios obrigatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), utilizados para acompanhamento das finanças públicas. Acesse aqui!
Pergunta : Onde posso consultar as contas anuais do município?
As contas anuais estão disponíveis na aba "Contabilidade", contendo balanços, demonstrativos fiscais, relatórios e pareceres. Acesse aqui!
Pergunta : Onde posso acessar o Diário Oficial do Município?
O acesso ao Diário Oficial pode ser realizado através do link disponibilizado no Portal da Transparência. Acesse aqui!
Pergunta : Onde posso consultar leis, decretos e portarias?
No menu “Legislação” ou “Atos Oficiais”, onde ficam disponíveis leis municipais, decretos, portarias e demais atos administrativos. Acesse aqui!
Pergunta : O que são diárias?
São valores pagos para custear despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento de servidores em viagens oficiais.
Pergunta : Onde posso consultar diárias e passagens?
No menu "Contabilidade" > “Diárias e Passagens”, contendo informações sobre servidores, destino, finalidade da viagem e valores pagos. Acesse aqui!
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